Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site https://www.hcegastronomia.com e dos serviços digitais oferecidos por HCE - Hospitalidade, Consultoria e Gastronomia Ltda. (nome fantasia “HCE Gastronomia”), inscrita no CNPJ sob o nº 68.499.021/0001-37, Rio de Janeiro/RJ — Brasil (“HCE Gastronomia”, “nós”).

Ao acessar o site, criar uma conta, enviar um formulário ou de qualquer forma utilizar os nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com o Aviso de Privacidade, que é parte integrante deste documento. Caso não concorde, você não deve utilizar o site.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site, com ou sem conta cadastrada.
• Conta: cadastro pessoal que permite acesso a funcionalidades restritas (perfil, comentários, reações e, futuramente, o clube +HCE).
• Feed: área editorial da HCE com artigos, notícias e conteúdos de gastronomia.
• +HCE: clube de assinatura da HCE, com conteúdos e benefícios exclusivos, a ser disponibilizado.
• Conteúdo do Usuário: comentários, reações e demais informações submetidas pelo Usuário.

3. Objeto e descrição dos serviços

A HCE é uma iniciativa de hospitalidade, consultoria e educação em gastronomia. Por meio do site, disponibilizamos, entre outros:

• conteúdo institucional e informações sobre os nossos serviços;
• formulários de contato e de manifestação de interesse (“Fale com a HCE” e “Quero ser avisado”);
• o Feed editorial, com possibilidade de comentários e reações;
• contas de usuário e área de perfil; e, futuramente, o clube de assinatura +HCE.

Os serviços de consultoria, cursos e mentorias podem ser objeto de contratos específicos, que prevalecem sobre estes Termos naquilo que com eles conflitarem.

4. Cadastro e conta de usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta, informando dados como nome, e-mail e senha — ou autenticando-se por meio de sua conta Google (login social). Ao se cadastrar, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
• ser maior de 18 (dezoito) anos ou estar devidamente representado/ assistido por responsável legal;
• manter a confidencialidade de suas credenciais, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta; e
• comunicar-nos imediatamente qualquer uso não autorizado, pelo e-mail contato@hcegastronomia.com.

A HCE poderá exigir a verificação do e-mail para liberar recursos como comentários. O tratamento dos seus dados é descrito no Aviso de Privacidade.

5. Regras de conduta e uso aceitável

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos, nem publicar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, obsceno ou que incite violência ou ódio;
• publicar spam, propaganda não autorizada, correntes ou conteúdo enganoso;
• infringir direitos de propriedade intelectual ou divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados; realizar engenharia reversa, varreduras, raspagem automatizada (scraping) ou sobrecarregar a infraestrutura;
• burlar mecanismos de segurança, limitação de requisições (rate-limiting) ou verificação anti-robô (reCAPTCHA).

O descumprimento poderá resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdo do Usuário e moderação

Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publica (por exemplo, comentários no Feed). Ao submetê-lo, você declara possuir os direitos necessários e concede à HCE uma licença não exclusiva, gratuita e pelo prazo de proteção legal para armazenar, exibir, reproduzir e moderar esse conteúdo no âmbito do site.

Os comentários passam por moderação e podem ser aprovados, editados no que toca a formatação, recusados ou removidos, a critério da HCE, especialmente quando violarem estes Termos. A HCE não se responsabiliza por opiniões emitidas por Usuários.

7. Propriedade intelectual

A marca “HCE”, o logotipo, os textos, imagens, artigos, o layout e demais elementos do site são de titularidade da HCE ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual e de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. O uso do site não transfere ao Usuário qualquer direito sobre tais conteúdos, salvo o direito de acesso pessoal e não comercial aqui concedido.

8. Clube +HCE, assinaturas e pagamentos

O clube +HCE será oferecido em planos, incluindo opção gratuita e planos pagos (mensais ou anuais). Quando disponível, aplicam-se as seguintes condições, sem prejuízo de regras específicas apresentadas no momento da contratação:

• Cobrança: os planos pagos poderão ser cobrados por cartão de crédito (de forma recorrente) ou PIX, conforme opções disponíveis no checkout.
• Renovação: assinaturas recorrentes renovam-se automaticamente ao fim de cada ciclo, até que sejam canceladas.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento interrompe as renovações futuras, mantendo o acesso até o fim do período já pago, salvo disposição diversa.
• Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, a contratação a distância pode ser cancelada em até 7 (sete) dias corridos, com devolução dos valores pagos.

Os pagamentos poderão ser processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros; os dados financeiros são tratados por esses provedores conforme as respectivas políticas. Enquanto o checkout não estiver ativo, o cadastro em “Quero ser avisado” não gera qualquer cobrança.

9. Comunicações e marketing

Poderemos enviar comunicações operacionais (por exemplo, verificação de e-mail e redefinição de senha), essenciais à prestação do serviço. Comunicações de marketing só são enviadas mediante o seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento pelo link de descadastro ou pelo e-mail contato@hcegastronomia.com.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no site observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e está detalhado no Aviso de Privacidade, que descreve quais dados coletamos, com quais finalidades e bases legais, com quem compartilhamos e como você pode exercer os seus direitos.

11. Isenções e limitação de responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e o serviço disponível, mas não garantimos ausência de erros, interrupções ou que o conteúdo seja adequado a uma finalidade específica.

Os conteúdos educacionais têm caráter informativo e não substituem orientação profissional individualizada. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a HCE não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou por indisponibilidades decorrentes de fatores fora do seu controle razoável, inclusive de serviços de terceiros.

12. Disponibilidade e alterações do serviço

A HCE pode, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, suspender ou descontinuar, no todo ou em parte, funcionalidades do site, bem como realizar manutenções programadas ou emergenciais. Sempre que possível, buscaremos comunicar alterações relevantes com antecedência razoável.

13. Suspensão e encerramento de conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail contato@hcegastronomia.com. A HCE poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação, ou diante de risco à segurança. O encerramento observa as regras de retenção e exclusão descritas no Aviso de Privacidade.

14. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites e serviços de terceiros (por exemplo, redes sociais). A HCE não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos termos desses terceiros. O acesso se dá por sua conta e risco.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com a versão revisada.

16. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelo formulário Fale com a HCE ou pelo e-mail contato@hcegastronomia.com.